1.6.12
O encontro Gilmar Mendes-Lula
Copio aqui o que Pedro Pozza falou no blog dele e foi citado por Frederico Vasconcellos ontem. Conheci o Pedro semana passada, lá no curso de Brasília.
Sob o título “O caso Gilmar Mendes, Jobim e Lula”, o artigo a seguir é de autoria de Pedro Luiz Pozza, juiz de direito no Rio Grande do Sul e professor da Escola Superior de Magistratura da Ajuris. O texto foi publicado originalmente em seu blog (*).
Tem dado muito o que falar o encontro ocorrido entre o ex-Presidente LULA e o Ministro do STF Gilmar Mendes, patrocinado pelo ex-tudo Nelson Jobim.
Causa estranheza, primeiro, o que um Ministro do STF, em pleno exercício de suas funções, tenha ido fazer num escritório de alguém que, a despeito de suas anteriores funções, esteja em pleno exercício da advocacia em Brasília e, por certo, perante o Supremo Tribunal Federal.
Ainda que um Ministro do STF possa cultivar a amizade com um ex-colega, na medida em que esse último está no pleno exercício da advocacia, soa estranha a visita. O normal seria o advogado procurar o ministro no gabinete desse, e apenas na eventualidade de haver necessidade de conversarem sobre determinado processo, pois é comum um juiz receber um advogado para esse objetivo.
Um Ministro do STF precisa não apenas ser honesto, mas acima de tudo parecer honesto.
Não é à toa, aliás, que o Ministro Marco Aurélio tenha colocado em dúvida, ainda que de forma irônica, a versão do colega Gilmar sobre episódio.
Mas mais reprovável ainda foi a postura do advogado Nelson Jobim, de servir ao ex-Presidente Lula para que ele se encontrasse com Gilmar Mendes no escritório de advocacia daquele.
Uma pessoa que já exerceu inúmeros cargos na República brasileira não poderia prestar-se a agir dessa forma, especialmente encobrir do Ministro Gilmar Mendes a verdadeira razão pela qual ele deveria estar no escritório do ex-colega.
Raposa velha que é, Jobim por certo deveria no mínimo suspeitar das intenções do ex-Presidente Lula ao pedir que ele agendasse o encontro.
Mais provável, pelo passado político de Jobim, e especialmente por ter sido Ministro da Defesa de Lula, que ele tivesse pleno conhecimento das intenções daquele que, desde que eclodiu o escândalo do Mensalão, sustenta que ele não existiu (Lula também deve ainda acreditar em Papai Noel).
A menos que o Ministro Gilmar soubesse do propósito da visita, o que seria ainda mais reprovável, pois de forma alguma poderia pensar que o encontro engendrado por Jobim seria para conversar sobre amenidades.
Por fim, lamentável, se procedente a versão do Ministro Mendes, a postura do ex-Presidente Lula, servindo-se de um intermediário para obter um encontro com um dos juízes que, em breve, participará daquele que talvez seja o julgamento mais importante da história do Supremo Tribunal Federal.
Numa época de grande ativismo do Poder Judiciário brasileiro, especialmente do STF, o que a Corte Suprema menos precisa é que seus Ministros dêem ao povo brasileiro razões para suspeitar de sua honestidade e isenção nesse importante episódio da vida do nosso país.
(*) http://pedropozza.wordpress.com/2012/05/30/o-caso-gilmar-mendes-jobim-e-lula/
Um encontro que tem dado muito o que falar
Sob o título “O caso Gilmar Mendes, Jobim e Lula”, o artigo a seguir é de autoria de Pedro Luiz Pozza, juiz de direito no Rio Grande do Sul e professor da Escola Superior de Magistratura da Ajuris. O texto foi publicado originalmente em seu blog (*).Tem dado muito o que falar o encontro ocorrido entre o ex-Presidente LULA e o Ministro do STF Gilmar Mendes, patrocinado pelo ex-tudo Nelson Jobim.
Causa estranheza, primeiro, o que um Ministro do STF, em pleno exercício de suas funções, tenha ido fazer num escritório de alguém que, a despeito de suas anteriores funções, esteja em pleno exercício da advocacia em Brasília e, por certo, perante o Supremo Tribunal Federal.
Ainda que um Ministro do STF possa cultivar a amizade com um ex-colega, na medida em que esse último está no pleno exercício da advocacia, soa estranha a visita. O normal seria o advogado procurar o ministro no gabinete desse, e apenas na eventualidade de haver necessidade de conversarem sobre determinado processo, pois é comum um juiz receber um advogado para esse objetivo.
Um Ministro do STF precisa não apenas ser honesto, mas acima de tudo parecer honesto.
Não é à toa, aliás, que o Ministro Marco Aurélio tenha colocado em dúvida, ainda que de forma irônica, a versão do colega Gilmar sobre episódio.
Mas mais reprovável ainda foi a postura do advogado Nelson Jobim, de servir ao ex-Presidente Lula para que ele se encontrasse com Gilmar Mendes no escritório de advocacia daquele.
Uma pessoa que já exerceu inúmeros cargos na República brasileira não poderia prestar-se a agir dessa forma, especialmente encobrir do Ministro Gilmar Mendes a verdadeira razão pela qual ele deveria estar no escritório do ex-colega.
Raposa velha que é, Jobim por certo deveria no mínimo suspeitar das intenções do ex-Presidente Lula ao pedir que ele agendasse o encontro.
Mais provável, pelo passado político de Jobim, e especialmente por ter sido Ministro da Defesa de Lula, que ele tivesse pleno conhecimento das intenções daquele que, desde que eclodiu o escândalo do Mensalão, sustenta que ele não existiu (Lula também deve ainda acreditar em Papai Noel).
A menos que o Ministro Gilmar soubesse do propósito da visita, o que seria ainda mais reprovável, pois de forma alguma poderia pensar que o encontro engendrado por Jobim seria para conversar sobre amenidades.
Por fim, lamentável, se procedente a versão do Ministro Mendes, a postura do ex-Presidente Lula, servindo-se de um intermediário para obter um encontro com um dos juízes que, em breve, participará daquele que talvez seja o julgamento mais importante da história do Supremo Tribunal Federal.
Numa época de grande ativismo do Poder Judiciário brasileiro, especialmente do STF, o que a Corte Suprema menos precisa é que seus Ministros dêem ao povo brasileiro razões para suspeitar de sua honestidade e isenção nesse importante episódio da vida do nosso país.
(*) http://pedropozza.wordpress.com/2012/05/30/o-caso-gilmar-mendes-jobim-e-lula/
31.5.12
Do Radar on line
Operação panos quentes no STF
Tudo tranquilo
Ontem, no STF, uma operação especial de segurança foi montada para evitar que jornalistas pudessem abordar os ministros no intervalo da sessão – como normalmente acontece.
Os ministros, então, passaram cabisbaixos em direção ao cafézinho, evitando até mesmo o contato visual com a imprensa.
A operação panos quentes se completou com um rápido pronunciamento de Ayres Britto, dizendo que o episódio Gilmar-Lula não possui lá essa gravidade toda.
28.5.12
Mais mensalão
Do blog do Josias de Souza
No sábado, Marco Aurélio já havia saltado da cadeira: “O Supremo não é sindicato”, ele dissera. Nesta nova manifestação, declarou que o tribunal não se move à base de pressões: “Julgaremos na época em que o processo estiver aparelhado para tanto. A circunstância de termos um semestre de eleições não interfere no julgamento. Para mim, sempre disse, esse é um processo como qualquer outro.”
Celso de Mello: se Lula ‘ainda fosse presidente, comportamento seria passível de impeachment’
Celso de Mello, decano do STF, reagiu com acidez à notícia de que Lula pressiona ministros do tribunal para adiar o julgamento do mensalão. “Tentar interferir dessa maneira em um julgamento do STF é inaceitável e indecoroso”, disse ele. “Rompe todos os limites da ética.”
“Se ainda fosse presidente da República, esse comportamento seria passível de impeachment por configurar infração político-administrativa, em que um chefe de Poder tenta interferir em outro”, acrescentou Celso de Mello.
O ministro falou ao reporter Rodrigo Haidar, da revista eletrônica Consultor Jurídico. Referia-se ao encontro que Lula teve com o colega Gilmar Mendes, em 26 de abril, no escritório do ex-ministro Nelson Jobim, em Brasília.
Nesse encontro, segundo relatou Gilmar à Veja, Lula fez lobby em favor do adiamento da decisão do Supremo sobre o mensalão para depois das eleições municipais de outubro. Em troca, insinuou que poderia oferecer proteção ao interlocutor na CPI do Cachoeira.
Para Celso de Mello, trata-se de “um episódio anômalo na história do STF.” Acha que “a conduta do ex-presidente da República, se confirmada, constituirá lamentável expressão de grave desconhecimento das instituições republicanas e de seu regular funcionamento no âmbito do Estado Democrático de Direito.”
Mais: “O episódio revela um comportamento eticamente censurável, politicamente atrevido e juridicamente ilegítimo”, declarou Celso de Mello. Por ora, Lula não se manifestou formalmente sobre a notícia tóxica. Mandou que sua assessoria negasse, mas disse que não irá se pronunciar. Gilmar confirmou a reportagem da revista. E Jobim negou que Lula tenha feito qualquer tipo de pressão.
Instado a comentar o fato, outro ministro do Supremo, Marco Aurélio Mello, ecoou o decano: “Não concebo uma tentativa de cooptação de um ministro. Mesmo que não se tenha tratado do mérito do processo, mas apenas do adiamento, para não se realizar o julgamento no semestre das eleições. Ainda assim, é algo inimaginável. Quem tem de decidir o melhor momento para julgar o processo, e decidirá, é o próprio Supremo”.
No sábado, Marco Aurélio já havia saltado da cadeira: “O Supremo não é sindicato”, ele dissera. Nesta nova manifestação, declarou que o tribunal não se move à base de pressões: “Julgaremos na época em que o processo estiver aparelhado para tanto. A circunstância de termos um semestre de eleições não interfere no julgamento. Para mim, sempre disse, esse é um processo como qualquer outro.”
De acordo com a notícia de Veja, corroborada por Gilmar, Lula revelou durante a conversa de abril a intenção de estender suas gestões protelatórias a outros ministros. Já teria conversado com José Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Pediria ao amigo e ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence para interceder junto à ministra Cármen Lucia.
Na opinião de Marco Aurélio, os desejos de Lula são pueris. “São suposições de um leigo achar que um integrante do Supremo Tribunal Federal esteja sujeito a esse tipo de sugestão.”
“A ministra Cármen Lucia atua com independência e equidistância. Sempre atuou”, afirmou Marco Aurélio. “E ela tem para isso a vitaliciedade da cadeira. A mesma coisa em relação ao ministro Ricardo Lewandowski. Quando ele liberar seu voto será porque, evidentemente, acabou o exame do processo. Nunca por pressão.”
Gilmar Mendes disse ter refutado a abordagem de Lula. Celso de Mello classificou a atitude do colega de “corretíssima”. Algo que “mostra a firmeza com que os ministros do STF irão examinar a denúncia na ação penal que a Procuradoria-Geral da República formulou contra os réus” do mensalão.
Dando de barato que Gilmar foi veraz em seu relato, Celso de Mello disse que Lula praticou “um gesto de desrespeito por todo o STF. Sem falar no caráter indecoroso é um comportamento que jamais poderia ser adotado por quem exerceu o mais alto cargo da República.”
Na sua opinião, foi “surpreendente essa tentativa espúria de interferir em assunto que não permite essa abordagem. Não se pode contemporizar com o desconhecimento do sistema constitucional do país nem com o desconhecimento dos limites éticos e jurídicos.”
A exemplo de Marco Aurélio, Celso de Mello também descrê da possibilidade de êxito de pressões do gênero. “Por isso mesmo, se mostra absolutamente inaceitável esse ensaio de intervenção sem qualquer legitimidade ética ou jurídica praticado pelo ex-presidente da República.”
“De qualquer maneira, não mudará nada”, prosseguiu Celso de Mello. “Esse comportamento, por mais censurável, não afetará a posição de neutralidade, absolutamente independente com que os ministros do STF agem. Nenhum ministro permitirá que se comprometa a sua integridade pessoal e funcional no desempenho de suas funções nessa ação penal.”
Assim, a despeito de considerar o episódio “negativo e espantoso em todos os aspectos”, Celso de Mello avalia que “servirá para dar relevo à correção com que o STF aplica os princípios constitucionais contra qualquer réu, sem importar-se com a sua origem social e que o tribunal exerce sua jurisdição com absoluta isenção e plena independência.”
26.5.12
Julgamento do CNJ
Esta semana que passou o CNJ fez um esforço concentrado. Segue uma notícia abaixo de um dos casos que terminou de ser apreciado esta semana.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, na sessão plenária desta terça-feira (22/5), a pena de aposentadoria compulsória aplicada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) à magistrada Wilma Maria Lopes de Santana, por falsidade ideológica.
Ao retomar o julgamento do pedido de revisão disciplinar apresentado pela magistrada, a maioria dos conselheiros presentes acompanhou o voto do relator, Jorge Hélio Chaves de Oliveira, que julgou improcedente o pedido da juíza. Segundo ele, não há que se falar em prescrição neste caso, pois o prazo prescricional a ser considerado é o da lei penal, conforme prevê o artigo 24 da Resolução 135 do CNJ, já considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal.
O julgamento teve início em março deste ano, mas foi interrompido por pedido de vista do conselheiro Carlos Alberto Reis de Paula. A decisão se deu por 11 votos a 2, vencidos os conselheiros Carlos Alberto Reis de Paula e José Lúcio Munhoz.
Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias
Mantida punição a magistrada baiana
22/05/2012 - 16h54
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, na sessão plenária desta terça-feira (22/5), a pena de aposentadoria compulsória aplicada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) à magistrada Wilma Maria Lopes de Santana, por falsidade ideológica.Ao retomar o julgamento do pedido de revisão disciplinar apresentado pela magistrada, a maioria dos conselheiros presentes acompanhou o voto do relator, Jorge Hélio Chaves de Oliveira, que julgou improcedente o pedido da juíza. Segundo ele, não há que se falar em prescrição neste caso, pois o prazo prescricional a ser considerado é o da lei penal, conforme prevê o artigo 24 da Resolução 135 do CNJ, já considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal.
O julgamento teve início em março deste ano, mas foi interrompido por pedido de vista do conselheiro Carlos Alberto Reis de Paula. A decisão se deu por 11 votos a 2, vencidos os conselheiros Carlos Alberto Reis de Paula e José Lúcio Munhoz.
Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias
Mais mensalão
Da Veja, citado por Noblat. Pelo que sei, o ministro Toffoli vai participar mesmo do julgamento.
POLÍTICA
Lula pressiona ministro do STF para adiar julgamento do mensalão
É nitroglicerina pura a reportagem de Rodrigo Rangel e Otávio Cabral publicada na VEJA que começou a circular. Ela conta a história de um encontro entre Lula e Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), no escritório de advocacia do ex-ministro Nelson Jobim.
Foi em Brasília no dia 26 de abril último.
- É inconveniente julgar esse processo agora - disse Lula a Gilmar a propósito do processo do mensalão. São 36 réus - entre eles o ex-ministro José Dirceu, que segundo Lula contou a Gilmar, "está desesperado".
Em seguida, Lula comentou que tinha o controle político da CPI do Cachoeira. E ofereceu proteção a Gilmar. Garantiu que ele não teria motivo para preocupação.
- Fiquei perplexo com o comportamento e as insinuações despropositadas do presidente Lula - comentou Gilmar com a VEJA.
Lula foi adiante em sua conversa com Gilmar:
- E a viagem a Berlim?
Nos bastidores da CPI corre a história de que Gilmar e o senador Demóstenes Torres teriam viajado juntos a Berlim com despesas pagas por Cachoeira.
Gilmar confirmou o encontro com Demóstenes em Berlim. Mas respondeu que tinha como provar que pagou as próprias despesas,
- Vou a Berlim como você vai a São Bernardo do Campo - afirmou Gilmar se dirigindfo a Lula. Uma filha de Gilmar mora em Berlim.
Constrangido, Gilmar aconselhou Lula:
- Vá fundo na CPI.
Na cozinha do escritório, onde Lula comeu frutas, Gilmar ainda ouviu ele dizer outras coisas. Por exemplo: que encarregaria Sepúlveda Pertence, ex-ministro do STF, de convencer a ministra Carmem Lúcia a deixar o julgamento do mensalão para 2013.
Pertence foi o principal padrinho da indicação de Carmem Lúcia para o STF.
- Vou falar com Pertence para cuidar dela - antecipou Lula.
Estava aflito com a situação de Ricardo Lewandowski, lembrado por dona Marisa para a vaga que hoje ocupa no STF. Amigo da família da ex-primeira-dama, Lewandowski é o ministro encarregado de revisar o processo do mensalão relatado por seu colega Joaquim Barbosa.
- Ele (Lewandowski) só iria apresentar o relatório no semestre que vem, mas está sofrendo muita pressão [para antecipar] - revelou Lula,
Joaquim Barbosa foi chamado por Lula de "complexado". Lula ainda se referiu a outro ministro - José Dias Tófili, ex-Advogado Geral da União durante parte do seu governo e ex-assessor de José Dirceu na Casa Civil.
- Eu disse a Tófili que ele tem de participar do julgamento - disse Lula.
Tófili ainda hesita.
Se o julgamento do mensalão ficasse para 2013, seu resultado não seria contaminado "por disputas políticas", imagina Lula. O que ele não disse: nesse caso, os ministros Ayres Britto e Cezar Peluso já estariam aposentados. Os dois parecem ser favoráveis à condenação de alguns dos réus. Caberia a Dilma nomear seus substitutos.
Gilmar Mendes contou seu encontro com Lula a dois senadores, ao Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, ao Advogadfo Geral da União e ao presidente do STF, Ayres Britto. Que disse à VEJA:
- Recebi o relato com surpresa.
Jobim, confirmou o encontro em seu escritório, mas se negou a dizer o que por lá foi discutido.
A VEJA tentou ouvir Lula antes de publicar a reportagem. Sua assessoria informou que ele não falaria.
Recentemente, Lula mandou avisar a Ayres Britto que precisa se reunir com ele.
25.5.12
Presidente da Empresa de Pesquisa Energética considera a energia a base ...
Essefoi um dos expositores no curso que fiz esta semana em Brasília. Professor da UFRJU, sabe como fazer uma exposição. Interessante ver a expansão da energia eólica no Brasil
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